Documento provisório. Este texto descreve o funcionamento previsto da MIUDS e tem de ser revisto por um profissional jurídico antes do lançamento público. Os pontos marcados como “a rever” precisam de dados reais (entidade responsável, morada, NIF, contactos e obrigações legais aplicáveis).
Última atualização: 13 de agosto de 2026
1. Como denunciar
Em cada página de mod existe o botão “Denunciar este mod”. Basta ter sessão iniciada e descrever o problema.
Para situações que não estejam ligadas a um mod específico, usa a página de Contacto.
2. O que acontece a seguir
A denúncia fica registada com o estado “aberta” e é visível para a equipa de moderação e para quem a enviou.
A moderação analisa o mod, o ficheiro e o histórico do criador antes de decidir.
3. Decisões possíveis
Arquivar a denúncia, pedir correções ao criador, retirar o mod de publicação, eliminar o mod ou suspender a conta.
Casos de malware ou conteúdo ilegal levam a remoção imediata, antes de qualquer contacto com o criador.
4. Prazos de resposta
A rever antes do lançamento
Os prazos-alvo de análise e de resposta ao denunciante, bem como o processo formal de recurso do criador, têm de ser definidos antes do lançamento público (incluindo eventuais obrigações do Regulamento dos Serviços Digitais).
5. Uso abusivo das denúncias
Denúncias falsas e repetidas contra o mesmo criador podem levar à perda do direito de denunciar e à suspensão da conta.
6. Transparência
Decisões relevantes para a comunidade (remoções em massa, alterações de regras) são comunicadas na página de Novidades.
Dúvidas sobre estas regras? Fala connosco.